REALIZAÇÕES
Como vereador em 2 anos de mandato, Robson Oliveira foi autor de várias leis, requerimentos e indicações legislativas, entre elas:
- Lei Municipal 4.540/2019, institui o Disque Idoso; canal telefônico para recebimento de denúncias contra qualquer tipo de violência, abuso ou negligência cometido contra a pessoa idosa;
- Lei Municipal 4.539/2019, que dispõe sobre atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer nas unidades de Saúde e hospitais da cidade em até 30 dias;
- Lei Municipal 4.652/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação atualizada no ato da matrícula escolar. O objetivo é que o município tenha uma fiscalização mais rígida quanto ao controle de vacinação das crianças, de modo a evitar que doenças praticamente extintas no Brasil
- Lei Municipal 4.666/2019, que modifica alguns dispositivos da Lei Municipal 3.430/2019, para prever a inserção de microchip de identificação nos animais de grande porte criados em Macaé e aqueles recolhidos das ruas.
PROJETOS
COBRANÇA JUSTA
Impedir que as concessionária de serviços públicos de água, energia elétrica, esgoto, gás natural e telefonia cobre taxa mínima mínima mensal.
SAÚDE TRANSPARENTE
A intenção da proposição é atualizar a forma da marcação de consultas médicas, exames e cirurgias que ocorrem em nossa cidade. A lista de espera demora demais e o paciente não consegue acompanhar.
PROFESSOR NOTA 10
Visa premiar anualmente os professores da rede municipal de ensino que se destacarem pelo trabalho inovador, criativo e transformador.
O FUTURO COMEÇA HOJE
Contratação de jovem e adolescente aprendiz por toda empresa vencedora de licitações públicas relativas a obras, serviços ou concessões acima de cem mil reais, como prática de fomento ao primeiro emprego.